Barraqueiros começam demolições parciais na orla norte de Porto Seguro

Para permanecer na área, barracas precisam ser adequar, conforme acordo com MPF

Por Eduarda Toralles / RADAR 64
Publicado em 18/03/2017 às 13h16
Foto: RADAR 64
Em novembro, foi firmado acordo com Justiça Federal para que barracas sofram adequações

TEXTO SEGUE DEPOIS DO ANÚNCIO
ANÚNCIOS

PORTO SEGURO - A barraca de praia Barramares, na Orla Norte de Porto Seguro, começou a demolição de parte de sua estrutura, adequação que foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), segundo informações do proprietário do estabelecimento, Antônio Vagner da Silva. “Iniciamos a demolição do que já havia sido solicitado pelo MPF”, esclareceu.

Galeria de Fotos

Além dessa solicitação do MPF, a Barramares e mais 39 empreendimentos que ocupam a mesma região firmaram um acordo com a Justiça Federal, em novembro do ano passado, para que pudessem permanecer na área. A justiça havia determinado a demolição dos empreendimentos.

TEXTO SEGUE DEPOIS DO ANÚNCIO
ANÚNCIOS
ACORDO COM A JUSTIÇA FEDERAL - Em novembro, após a suspensão da demolição das barracas de praia da Orla Norte, por força de uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira região, o juiz da Vara da Justiça Federal de Eunápolis, Alex Scharmm da Rocha, realizou uma audiência pública com os barraqueiros tentando buscar uma solução para a ocupação da orla, sem que as barracas tivessem que ser completamente destruídas.

Foto: RADAR 64
Barramares é um dos 40 empreendimentos da Orla Norte que devem se adequar

Na audiência ficou acordada a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os barraqueiros, para que os empreendimentos se adequem as exigências do IBAMA, do Iphan e do Serviço de Patrimônio da União (SPU). Os projetos de readequação devem ser encaminhados a Prefeitura de Porto Seguro, que é responsável pelos empreendimentos e, após um parecer conclusivo do município, o projeto é encaminhado para avaliação do Iphan.

PROCESSO DE ADEQUAÇÃO - Segundo o secretário de Meio Ambiente de Porto Seguro, Bené Gouveia, ficou acordado que será assinado um TAC individualmente com cada um dos barraqueiros que tiver interesse em manter o empreendimento na orla. “O município é réu no processo que envolve todas as barracas, mas o TAC será individual com cada um dos barraqueiros. O barraqueiro que não quiser aderir ao Termo de Ajuste tem essa opção, aí a justiça irá decidir o destino desse empreendimento. Tem empresários que decidiram entrar com um recurso. Cada caso é um caso”, explicou o secretário.

Bené Gouveia explicou ainda que o primeiro passo é o encaminhamento, por parte dos barraqueiros, da solicitação de permanecer com a concessão da área, à Secretaria de Obras do Município, que é responsável pela certificação de que a concessão pertence ao empresário solicitante. “Somente após essa certificação, os projetos serão encaminhados para a avaliação da Secretaria de Meio Ambiente”, ressaltou Gouveia. O secretário não soube informar quantos projetos já foram encaminhados até o momento.

PRAZOS - Segundo informações do Iphan, a partir da Audiência realizada em novembro de 2016, os cerca de 40 empresários com empreendimentos situados na Orla Norte firmaram acordo junto a Justiça Federal, aceitando os critérios de adequação definidos pelo Iphan para a ocupação da área.

Foto: RADAR 64
Para permanecer na área, barracas precisam ser adequar, conforme acordo com MPF

Na audiência ficou definido que a partir de 06 de março, os empresários deveriam começar a encaminhar os projetos de adequação para a prefeitura. Até o dia 18 de maio deste ano, a prefeitura terá que emitir parecer conclusivo sobre os projetos e encaminhá-los ao Iphan.

O Iphan tem até o dia 20 de julho deste ano para emitir parecer técnico conclusivo sobre as propostas de readequação.

O Instituto informou ainda que “o processo de adequação da Barraca Barramares foi iniciado com a demolição parcial de elementos edificados sem a anuência do Iphan, conforme definido em audiência específica para tratar deste empreendimento”.

PÁGINA SEGUE DEPOIS DO ANÚNCIO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Barraqueiros começam demolições parciais na orla norte de Porto Seguro

AVISO IMPORTANTE

O conteúdo que você se dispõe a ver contém imagens fortes e que podem causar choque emocional. Esse conteúdo é dirigido especificamente para pessoas maiores de idade e que, segundo a legislação aplicável, tenham preparo psicológico para acessá-lo.

Fica terminantemente proibido o acesso a esse material por aqueles que não cumpram tais requisitos.

Clicando em FORTES, você declara expressamente que é maior de idade e tem plena capacidade para acessar esse material.

Caso você não atenda a algum dos requisitos anteriormente expostos fica obrigado a clicar em LIVRES ou no BOTÃO FECHAR [X] no canto superior desta janela.