TJ-BA faz acordo com a OAB para não fechar mais comarcas sem diálogo, diz Fabrício

Possibilidade de fechar comarcas, como a de Itabela, estava na pauta

Do Bahia Notícias
Publicado em 09/02/2019 às 07h44
Foto: Reprodução / Rota Notícias  
Possibilidade de fechamento da comarca de Itabela voltou a ser discutida pelo TJ-BA

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que acontece na tarde desta sexta-feira (8), no Hotel Fiesta, em Salvador.

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De acordo com o presidente da OAB, Fabrício Castro, o TJ-BA tirou da pauta a proposta para extinguir as comarcas de entrância inicial, como a de Itabela, no extremo sul do estado.

Fabrício informou aos presidentes das subseções da OAB no estado que, no momento, a situação está “tranquila”. “O TJ-BA tem um compromisso conosco de manter um diálogo de respeito a respeito deste tema. Nós estamos tranquilos e preparados para fazer essa discussão com o tribunal e certos de que não haverá fechamento de comarcas”, declarou.

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A possibilidade de fechar comarcas estava na pauta da Comissão de Reforma Judiciária do TJ-BA do último dia 24 de janeiro. Para desativar uma comarca, é preciso realização de um estudo prévio do impacto que causará para o tribunal. A partir deste estudo, a Comissão aprova ou não a proposta. Se for aprovada na comissão, o texto é levado para votação dos desembargadores no Tribunal Pleno, que dá a palavra final sobre a desativação.

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