Publicado em 24/01/2013 às 17h11, atualizado 25/01/2013 às 18h02

Centro de Eunápolis: Código de Posturas tropeça na calçada

Por Redação RADAR64
Foto: Gustavo Moreira
Barracas tomam conta de calçada inteira na Avenida Santos Dumont

Andar nas calçadas do centro de Eunápolis tornou-se, literalmente, um desafio para equilibristas devido à irregularidade dos passeios públicos. Se para os mais jovens já é um exercício físico subir e descer passeios irregulares, às vezes com desníveis de até 40 centímetros, imagine então para os mais idosos, as grávidas, ou ainda para os portadores de necessidades especiais como cegos e cadeirantes. É uma missão quase impossível.

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O dado adicional que complica a vida de quem anda pelo centro da cidade é que ali se concentra os hospitais, as clínicas médicas especializados, os órgãos governamentais de atendimento a uma série de benefícios, como aposentadoria, Bolsa Família, Auxílio Natalidade, sem contar a presença das agências bancárias e casas lotéricas onde os benefícios são pagos.

A irregularidade das calçadas parece assunto insignificante ou de menor importância diante de tantos problemas que o município apresenta. Contudo, uma queda pode provocar uma terrível fratura de fêmur em um idoso e comprometer todo o resto de sua vida. Se a vítima for uma grávida, o acidente pode provocar até mesmo a morte do bebê.

Ocupação irregular

Foto: Gustavo Moreira/RADAR64
Obstrução das esquinas

Além de pisos irregulares e de material inadequado e escorregadio, outro problema que afeta a acessibilidade é a ocupação irregular por construções sem tapume de proteção ou tela, produtos de lojas de confecções, móveis ou eletrodomésticos expostos na calçada, vendedores ambulantes, notadamente em esquinas e próximo às faixas de travessia de pedestres, além de mesas e cadeiras dos bares e restaurantes.

A despeito dessas infrações, existe uma lei que determina que a calçada é pública não podendo ser ocupada de forma a não permitir o trânsito de pessoas e cadeirantes. Esta lei é o Código de Posturas do Município que esbarra na falta de campanhas de esclarecimento junto à população bem como de fiscalização e punição para os eventuais infratores.

A redação do RADAR64 foi ouvir o secretário de Infraestrutura do Município, engenheiro José Carlos Cruz, que avaliou os prejuízos para a população provocados pela falta de acesso no centro da cidade. Segundo ele, “isso já faz parte de um estudo de mobilidade urbana que vem sendo feito pelo município, desde a gestão passada, e que vai ser transferido para a pasta de Serviços Urbanos”. Na falta do titular, quem responde interinamente é o secretário de Planejamento, Valdiran Marques.

Mobilidade urbana

Foto: Gustavo Moreira/RADAR64
Pedestre disputa espaço com os produtos em exposição

Cruz informa que o governo pretende, no prazo de cinco meses, colocar em prática algumas medidas de um projeto audacioso que contempla a criação das Zonas Azuis para estacionamento de veículos no centro, estabelecendo número de vagas, horários e locais, além da padronização das calçadas naquelas artérias de maior concentração de estabelecimentos públicos, bem como maior presença de clínicas médicas e hospitais, como por exemplo as avenidas Paulino Mendes Lima, Presidente Kennedy e Conselheiro Luiz Viana Filho.

Também deve entrar em pauta a transferência dos vendedores ambulantes para um Shopping Center a Céu Aberto no espaço onde funciona o Denit, no final da Avenida Santos Dumont. “Trata-se de área com bastante visibilidade e acesso fácil para pedestres e veículos”, como ressalta o secretário José Carlos. Ele também esclarece que a desapropriação do terreno está sendo negociada pelo município junto à União.

Finalmente, o secretário destaca a necessidade da presença de mais fiscais para o setor da construção civil e para que bares e restaurantes observem o horário para que as calçadas permitam o livre acesso aos pedestres.

 

 
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