Homem que fez sexo em frente à Câmara de Vereadores poderá prestar serviços comunitários

Os dois podem prestar serviços comunitários para pagar o delito

Redação RADAR 64
Publicado em 05/04/2018 às 08h17
Foto: Reprodução 
Homem realizou a gravação praticando o ato sexual como um “ataque generalizado aos vereadores

O casal Márcio Antero Pinheiro, 36 anos e Elaine da Silva Santos PInheiro, de 29, que gravou um vídeo fazendo sexo em frente à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas foi ouvido pela Polícia Civil na última terça-feira (3) e pode prestar serviços comunitários para pagar o delito. 

De acordo com o delegado Ricardo Silva, o homem realizou a gravação praticando o ato sexual como um “ataque generalizado aos vereadores”.

O crime pode ser enquadrado no artigo de número 233 do Código Penal Brasileiro – que prevê a pena de detenção de três meses a um ano ou multa para quem praticar atos obscenos em lugares públicos ou abertos.

No entanto, o acusado poderá firmar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um tipo de registro para infrações de menor potencial ofensivo, e cumprir medidas paliativas, como prestar serviços comunitários ou doar cestas básicas para o município.

Ainda conforme informado pelo delegado, o acusado é morador do bairro de Tancredo Neves e possui um canal de vídeos em um site pornográfico para obter acessos e retorno financeiro com as produções.

Apesar da atividade, a delegacia acredita que o cunho do registro feito pelo homem não foi comercial.

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