STJ mantém prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis afastados

Ministro encaminhou o pedido ao MPF: Parecer será divulgado na quinta

Por Redação RADAR 64
Publicado em 13/11/2017 às 15h35
Foto: RADAR 64  
Operação Fraternos foi deflagrada pela Polícia Federal em três cidades da região na semana passada

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EUNÁPOLIS - O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acatou o pedido de liminar impetrado pelo prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira com a finalidade de revogar, em caráter imediato, o seu afastamento e da mulher dele, Cláudia Oliveira, prefeita de Porto Seguro.

A decisão foi publicada no início da tarde desta segunda-feira (13).

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Com isso, os dois prefeitos continuam afastados das respectivas prefeituras por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no âmbito da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (07) para investigar suspeitas de fraudes em licitações.

A solicitação vai ser encaminhada agora ao Ministério Público Federal, cujo parecer deve ser conhecido na quinta-feira (16).

O pedido de revogação do afastamento dos cargos foi protocolado junto ao STJ na quinta-feira (9). O caso está sendo conduzido na capital federal pelos advogados Alexandre Kruel Jobim, Marcelo Augusto Chaves Vieira e Marcos Vinicius Bernardes Gusmão.

A redação não conseguiu estabelecer contato com os advogados dos prefeitos.

Robério Oliveira, sua esposa Cláudia Oliveira, prefeita de Porto Seguro, e o cunhado Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, todos filiados ao PSD, foram afastados por denúncia de envolvimento em desvios de recursos nas três prefeituras. O prefeito Agnelo também entrou com recurso junto ao STJ e aguarda decisão.

As cidades de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália estão sendo governadas, provisoriamente, pelos vice-prefeitos Flávio Baiôco, Beto Nascimento e Carlos Lero (PSC), respectivamente.

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