Dois meses depois de ser inaugurada, a Policlínica Regional da Costa do Descobrimento tem sido alvo de reclamação de usuários do sistema público de saúde de Eunápolis, que alegam não estar conseguindo fazer exames em algumas especialidades.
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que está pagando integralmente o valor do rateio que cabe a cada município pelo uso dos serviços, mas não está recebendo 100% dos procedimentos a que teria direito. A diretora-executiva da Policlínica Regional, Lívia Oliveira, reconhece que não está sendo oferecida a totalidade dos serviços, mas argumenta que a unidade de saúde ainda está em fase de implantação.
MÁQUINAS INOPERANTES – A secretária municipal de Saúde, Anara Sartório, disse ao RADAR 64 que muitos exames não estão sendo feitos devido a equipamentos que não funcionam e que, por isso, o município está pagando por um serviço que não está utilizando. “Temos cumprido, desde a adesão à policlínica, em junho, com o repasse integral previsto no rateio. O atendimento ao pactuado está comprometido, especialmente com exames de imagem”, destaca.
Segundo ela, não estão sendo realizadas mamografias – a máquina está inoperante desde a implantação do serviço -, nem ultrassonografia de membros inferiores, nem tomografia computadorizada de crânio e tórax, assim como exames cardiológicos (ECG, holter e mapa). “Além disso, os exames de raio-X estão sem laudos”, acrescenta a secretária.
Livia Oliveira admite problemas com relação à realização de exames em algumas especialidades. Conforme ela, devido a alguns entraves com a licitação, a contratação de telemedicina, responsável por fazer os laudos dos exames de raio-X, tomografia computadorizada e ressonância, foi finalizada somente esta semana. Os exames estavam acontecendo, mas não havia médicos para fazer o laudo. Com o problema resolvido, garante a diretora, todos os exames de junho e julho já receberam laudo e os resultados estão sendo encaminhados aos municípios.
Com relação a dois equipamentos que não estavam funcionando, Livia explica que um deles, o que realiza exames cardiológicos, estará em pleno funcionamento na semana que vem. Com isso, todos os exames da parte de cardiologia passarão a ser oferecidos. “Quanto ao mamógrafo, que está com uma peça estragada, já está em processo de contratação uma empresa para consertar o equipamento”, frisa Lívia.
A diretora ressalta que, à medida do tempo, a estrutura da policlínica vai se ajustando, tanto que mensalmente vem aumentado o número de vagas oferecidas. Para ela, se ainda faltam médicos em algumas especialidades, se deve ao fato de que nem todos os profissionais prometidos pela prefeita Cordélia Torres foram cedidos à policlínica. “Apenas cinco dos 21 médicos de várias especialidades que a prefeita Cordélia Torres prometeu ceder compareceram para trabalhar. A maioria deles resolveu não aderir, porque disseram que não foram comunicados pela Secretaria de Saúde”, diz.
“Acredito que, no que depender de estrutura para realização de exames, até o final do mês de agosto estaremos com 100% de oferta de exame. No que depender de médicos, vamos ter que aguardar como se resolverá a questão da cessão dos profissionais do município. Caso eles decidam não trabalhar na policlínica, será aberto um novo processo seletivo para completar o quadro de médicos”, explica.
A secretária de Saúde explica que a decisão de ceder apenas cinco profissionais não foi do município de Eunápolis. “Foi uma determinação do Consórcio, pois, segundo ofício emitido pelo ex-secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, não haveria como absorver todos os profissionais e, dentro das especialidades que estão vagas, o município pode ofertar apenas cinco dos 21 profissionais que havia previsto”, destaca Anara.
VAGAS OFERECIDAS – A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes. O valor mensal do rateio é pago integralmente pelo município, independentemente do número de pacientes atendidos.
E, nesses dois meses de funcionamento da Policlínica Regional, o número de vagas oferecidas para o município de Eunápolis foi muito superior ao de consultas e exames marcados. Em junho, foram 777 vagas e 252 atendimentos marcados; em julho, 1.378 oferecidos e 662 marcados; e nas duas primeiras semanas de agosto, das 1.942 vagas disponíveis, foram utilizadas 784.
Lívia Oliveira afirma que a culpa pela subutilização das vagas é da Secretaria Municipal de Saúde, que não estaria encaminhando a marcação de exames e consultas. Para ela, não faz sentido a prefeitura reclamar que não estão sendo oferecidos 100% dos serviços prometidos se a procura por atendimento está muito abaixo do que é ofertado. “Será que realmente é a policlínica que não está funcionando? Marcação de consulta é competência da regulação do município e da Secretaria de Saúde”, pondera.
A secretária Anara rebate, dizendo que a oferta dos serviços no sistema não significa que esses procedimentos estejam disponíveis para marcação. “Por exemplo, neste mês temos disponíveis 88 ultrassonografias, no entanto ainda não abriu agenda para marcarmos. De forma mais simples, podemos dizer que a oferta é uma previsão”, ilustra.
POLICLÍNICA MUNICIPAL – De acordo com Anara Sartório, a Policlínica Municipal tem suprido a demanda que ainda não está sendo totalmente atendida pela unidade regional. Entretanto, a secretária adianta que a Policlínica Municipal será fechada. “Pensando na dinâmica da instalação de serviços de saúde, já imaginávamos que haveria problemas a serem saneados. Por isso, a prefeita manteve a Policlínica Municipal ativa, mesmo repassando integralmente o valor do rateio ao Consórcio, a fim de não precarizar ainda mais a população eunapolitana. Ocorre que o prazo que estabelecemos para mantê-la aberta está encerrando, daí nossa cobrança de que os serviços previstos na oferta [da Policlínica Regional] sejam de fato oferecidos”, ressalta.
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