O primeiro ato de Jânio Natal (PL) depois que tomou posse como prefeito de Porto Seguro, na manhã desta sexta-feira (1º), foi baixar um decreto suspendendo, por 90 dias, o sistema de estacionamento rotativo conhecido como “zona azul”.
De acordo com o decreto, a suspensão pode ser prorrogada por igual período, até que sejam apurados eventuais vícios de forma e ilegalidade no processo que culminou com a concessão.
O serviço explorado pela empresa Palmas Estacionamento Rotativo Ltda., desde dezembro de 2018, abrange mais de 100 vias e logradouros e vem sendo alvo de reclamações por parte dos moradores, comerciantes e turistas, que discordam dos valores cobrados.
Jânio Natal, que prometeu acabar com a zona azul durante a sua campanha eleitoral, afirmou que o decreto também leva em consideração a pandemia de Covid-19, que tem provocado repercussão negativa na vida da população e na economia municipal.
“A lei e o decreto que criaram a zona azul podem conter vícios, pois não foram precedidos de estudos de impactos de vizinhança e de audiências públicas, conforme exigências positivadas em lei federal”, completou o prefeito Jânio Natal.
O prefeito também anunciou a composição do novo secretariado municipal:
Chefe de Gabinete – Josemar Marinho Siquara
Secretaria de Governo e Comunicação – Miguel Balejo
Procuradoria Geral – Magali Menezes
Secretaria de Saúde – Raissa Soares
Secretaria de Turismo – Paulinho Tôa Tôa
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – Eriosvaldo Renovato
Secretaria de Ações Sociais – Pastor João Portela
Secretaria de Educação e Cultura – Dilza Reis
Transportes, Segurança e Defesa Civil – Tenente Antônio Farias
Secretaria do Meio Ambiente e Causa Animal – Jânio Natal Júnior
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Eudes Faria
Secretaria de Esportes e Lazer – Hélio de Paula
Secretaria de Administração e Patrimônio – Jailson Ferreira da Silva
Secretaria de Finanças e Tributos – Alexandre Rapold Haerter
Secretaria de Serviços Públicos e manutenção – Luciano Alves
Segundo o prefeito Jânio, Eudes Faria também vai responder, provisoriamente, pela secretaria de Infraestrutura e Obras e pela Secretaria de Trânsito, até a nomeação do titular.
C ÂMARA DE VEREADORES – Além de Jânio, 17 vereadores assumiram o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
A vereadora Ariana Prates (PL) foi reconduzida à presidência da Câmara de Porto Seguro. A mesa diretora será composta ainda por Robson Vinhas (PSC), vice-presidente, Roló (PSC), primeiro-secretário e Van-Van (PSD, 2º secretário.
A maior bancada da câmara é do PODE, com três vereadores.
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