O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles participou, nesta segunda-feira (17), da inauguração da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos (CTVR) Costa do Descobrimento, localizada em Santa Cruz Cabrália. Enquanto o ministro participava do lançamento do novo aterro, catadores e recicladores de material protestavam, em Eunápolis, diante da incerteza de como irão sobreviver com a desativação do lixão municipal. O ministro esteve acompanhado do prefeito do município, Agnelo Santos.
No valor de R$ 50 milhões, e com capacidade de 550 toneladas por dia, o aterro sanitário permitirá a desativação de oito lixões no entorno, atendendo os municípios de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Belmonte e Porto Seguro. Este último, no entanto, ainda não começou a destinar os resíduos para o novo aterro.
No total, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega da CTVR, dentre as quais 385 mil são moradoras da região, além da população flutuante de turistas.
A unidade do Grupo Naturalle Tratamento de Resíduos ocupa uma área de 75 hectares e deverá ser operada com os preceitos de ecoeficiência, tratando os resíduos recebidos e retornando-os à cadeia produtiva. Um exemplo é a geração de energia ou combustível para indústrias, por meio do reaproveitamento do biogás gerado no aterro.
PROGRAMA LIXÃO ZERO
A CTVR, equipada para tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, de saúde, de construção civil e perigosos, se alinha aos objetivos do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana lançada em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, e contribui para alcançar as metas do Marco do Saneamento, sancionado pelo presidente da República em 2020, que obriga o encerramento de todos os lixões do país até 2024.
PROTESTO DE CATADORES
O protesto dos catadores e recicladores foi realizado em frente à garagem da empresa Alicerce, responsável pela coleta de lixo em Eunápolis. Com o fechamento do lixão, os resíduos passaram a ser destinados ao novo aterro sanitário, em Cabrália. Com isto, aproximadamente 60 famílias que dependem exclusivamente da catação de materiais recicláveis perderam sua fonte de renda.
Em janeiro, foi realizada uma reunião entre a prefeita Cordélia Torres, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flamarion Matos, e a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) para tratar sobre a inclusão social de catadores de materiais recicláveis na Gestão Municipal Integrada de Resíduos Sólidos. A reunião também teve a participação da Naturalle, responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos na cidade depois da desativação do lixão. Na ocasião, o secretário Flamarion ficou encarregado de lidar com a questão. O RADAR 64 tentou entrar contato com o secretário, mas ele não respondeu.
Em março, com apoio da DPE, teve início a criação e formalização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Vida Feliz. Na mesma época, segundo a Defensoria Pública, a prefeitura anunciou que iria disponibilizar um galpão para o trabalho de recebimento e triagem dos resíduos sólidos desenvolvido pela Associação Vida Feliz e pela Coonápolis (Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Eunápolis). O galpão foi uma das demandas apresentadas por esses trabalhadores a fim de abrigar equipamentos doados pelo Governo da Bahia para a realização das atividades.
LIXÃO MUNICIPAL
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As cerca de 60 famílias que tiravam seu sustento do lixão municipal de Eunápolis viviam em situação degradante. Em abril, em plena pandemia do coronavírus, uma reportagem exibida no programa Repórter Record, da TV Record, flagrou grande quantidade de lixo hospitalar misturado ao lixo comum. Imagens também mostraram caminhões despejando no local esgoto proveniente do hospital regional.
A reportagem desmentiu a afirmação feita pela prefeita Cordélia Torres a uma rádio local, de que Eunápolis mantinha contrato com empresa especializada em coleta, transporte e tratamento de resíduos gerados pelas unidades de saúde do município. O contrato com a TRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda., com vigência de 90 dias e data de 22 de março, só foi publicado no Diário Oficial no dia 23 de abril, após a reportagem da TV e bem depois da entrevista de Cordélia à rádio.
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