Itagimirim: Prefeita acata recomendação e exonera nora do cargo de secretária

Para promotor, nomeação tinha sido feita com base em critérios pessoais

Redação RADAR 64, com informações do BN
Publicado em 07/12/2018 às 14h32
Foto: Arquivo / RADAR 64  
Desde o início do mandato, a prefeita Devanir já teve que demitir o o marido, o filho e a nora de quatro secretarias

ITAGIMIRIM - A prefeita de Itagimirim, Devanir Brillantino, exonerou a nora dela e secretária de assistência social, Fernanda do Vale Maciel, por suspeita de prática de nepotismo – nomeação para favorecer parentes. A demissão da secretária foi feita após recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

No documento enviado à prefeita, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça apontou que a nomeação de Fernanda Maciel tinha sido feita com base em critérios pessoais, ferindo princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da administração pública.

O MP tinha pedido também a exoneração da irmã da prefeita, Daniely Costa dos Santos, do cargo de secretária de governo, mas reconsiderou o pedido.

Conforme a promotoria, ficou comprovado que a nomeação de Daniely Santos “cumpriu os critérios de habilitação técnica exigidos pela Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF)”.  A Súmula em questão proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau [tios e sobrinhos].

A exoneração da nora da prefeita saiu no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (3).

OUTRAS DEMISSÕES - Em fevereiro e novembro do ano passado, a prefeita de Itagimirim já havia demitido, também por recomendação do Ministério Público, o marido e o filho, que ocupavam, respectivamente, as secretarias de Educação, Governo e Assistência Social.

SIGA O RADAR 64

RADAR 64© - Todos os direitos reservados 2007 - 2018