Acordo entre prefeitura e professores garante início das aulas nesta terça-feira

Rede tem cerca de 20 mil alunos que estavam sem aulas desde dia 11

Rose Marie Galvão
Publicado em 19/02/2019 às 09h03
Foto: Paulo Barbosa / Rota 51  
Presidente da a APLB/Sindicato, Jovita Lima

A prefeitura de Eunápolis e os professores da rede municipal, representados pela direção do sindicato da categoria, assinaram um acordo, na noite desta segunda-feira (18) para garantir o início das aulas.

A rede pública municipal tem cerca de 20 mil alunos que estavam sem aulas desde o dia 11 de fevereiro. Os professores protestam contra a alteração da carga horária da categoria porque, segundo eles, fere um direito adquirido.

Pelo acordo, a APLB/Sindicato suspendeu a paralisação determinando o início do ano letivo para esta terça-feira (19/02) nas 43 escolas do município.

O acordo prevê a criação de uma Comissão Paritária destinada ao acompanhamento da lotação de todos os professores e estudo do impacto das duas situações (Decreto e proposta da APLB) na folha de pagamento e no orçamento Municipal.

A Comissão será composta por três representantes da administração municipal, um representante do Ministério Público Federal; um representante do Ministério Público Estadual; dois representantes da APLB- Sindicato; e um representante do Conselho Municipal de Educação.

O prefeito Robério Oliveira (PSD) concordou com a realização provisória de 11h66 (14 aulas) até o final do mês de fevereiro, tempo em que a Comissão apresentará seu parecer. Caso o parecer da Comissão ateste a inclusão de todos os professores efetivos nas unidades de ensino, passará então a prevalecer o Decreto Nº 8.205 com a carga horária de 13h20 (16 aulas).

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