Sindicato reúne-se com secretária de saúde e garante adicional de insalubridade

Projeto de Lei 16/2019 será votada na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira

Redação RADAR 64
Publicado em 05/09/2019 às 10h15
Foto: Divulgação 
Reunião realizada na terça-feira, em Eunápolis

EUNÁPOLIS - Diretoria e membros do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias reuniram-se, esta semana, em Eunápolis, com representantes do município para reivindicar a readequação do projeto de lei 16/2019, que tramita na câmara e que trata da regulamentação complementar da Lei Federal 11.350/2016, que contempla o pagamento do adicional de insalubridade à categoria.

A audiência contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Márcia Quaresma, do vereador Paulo Brasil (PRB), do presidente do Sindicato, Tobias Albino, além da procuradora da Saúde e os procuradores municipais.

O presidente do Sindicato, Tobias Albino, que está em Feira de Santana, participando de reunião com os presidentes de outros sindicatos de agentes de saúde da Bahia, disse que “após longa negociação o projeto foi modificado para garantir avanços ainda maiores para a categoria”.

“Mudamos todo o projeto. Agora sim, a lei está de fato, fazendo valer os nossos direitos. Não vamos perder nada. Inclusive conseguimos garantir itens melhores ainda do que estava antes”, exultou.

“Nesta quinta-feira (05), o projeto de lei 16/2019, com as modificações feitas pelo executivo, deve ser votado pelo plenário da Câmara de Vereadores garantindo 20% de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias", afirmou o dirigente sindical.

O percentual será calculado pelo salário base da categoria que é de R$ 1.250.

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