Hotel de luxo constrói túnel no Quadrado em Trancoso e gera disputa na justiça

Passagem subterrânea é motivo de briga judicial entre família e hotel

Thais Borges, do CORREIO
Publicado em 16/06/2019 às 20h03
Foto:  Jorge Gauthier/CORREIO  
Entre o restaurante (rosa) e a casa Seu Irênio (azul), a Casa da Glória (branco). Ligando os dois primeiros, foi construído um túnel no subsolo

PORTO SEGURO - Ninguém poderia prever. Dificilmente, os jesuítas que aportaram na aldeia de São João Batista dos Índios, no século 16, conseguiriam pressupor que aquele lugar se transformaria em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no Sul da Bahia, um dos mais luxuosos destinos turísticos no Brasil. 

Da mesma forma, é improvável que os hippies que a redescobriram – ainda sem urbanização -, nos anos 1970, um dia imaginassem que, décadas depois, o Quadrado Histórico de Trancoso seria o palco de um imbróglio judicial entre vizinhos e o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), com direito a um túnel subterrâneo investigado até pelo Ministério Público Federal (MPF). 

Imagine o cenário: no passado, naquele clima bucólico, um grupo de nativos se fixou ali. Ao redor da igrejinha, as casas coloridas dispostas ao redor de um gramado formavam um quadrado. Hoje, ainda existem moradores ali, mas parte dos imóveis agora abriga grifes como Osklen, Calvin Klein e Lenny Niemeyer. O Quadrado, só para dar uma ideia, chega a ser mais famoso do que algumas das próprias praias da região. 

No meio do Quadrado, três das casas construídas originalmente pelos nativos viraram o alvo do processo. Uma ao lado da outra, somente o imóvel do meio pertence aos donos originais há mais de 50 anos. É a chamada Casa da Glória, que funciona também como restaurante e pequena hospedagem. O nome é justamente de uma das primeiras moradoras – dona Glória, mãe de 18 filhos (7 vivos atualmente) e esposa de seu João Grande. Falecidos, são hoje representados pelos herdeiros. 

Nas pontas, com paredes pintadas de rosa reluzente e azul vibrante, ficam, respectivamente, o restaurante Uxuá Quadrado e uma casa de aluguel que recebeu o nome de seu primeiro proprietário, Seu Irênio. Os dois imóveis fazem parte do pomposo Uxuá Casa Hotel, um cinco estrelas conhecido mundialmente e projetado pelo designer holandês Wilbert Das. 

Separados pela Casa da Glória, o restaurante e a casa Seu Irênio foram unidos pela engenharia. Em 2016, os proprietários do Uxuá deram início à construção de uma passagem subterrânea que atravessava o subsolo do terreno dos vizinhos. Desde o fim da obra, em 2016, o túnel é usado por funcionários e hóspedes do hotel para ir de uma ponta à outra. O túnel de 2,8 metros de comprimento ocupa uma área construída de pouco mais de 30 m². 

Só que as coisas não são tão simples assim. Desde 2017, existem dois processos envolvendo o túnel: uma investigação promovida pelo MPF, devido à área do Quadrado ser tombada como patrimônio nacional, e uma ação movida pela família de seu João e dona Glória. Inicialmente, Seu João era o autor do processo, mas, após sua morte, em 2017, são os seus sucessores ou seu espólio. 

Embargada

Um dos problemas é justamente que o Iphan informou, ao CORREIO, que a obra não foi autorizada pelo órgão federal. Inclusive, a obra chegou a ser embargada em abril de 2016. Naquele mesmo mês, o hotel solicitou a regularização, que foi negada. 

Segundo a assessoria, a medida foi devido ao “volume de escavação realizada em área de altíssimo potencial arqueológico, com possível dano a esse patrimônio”. Isso foi em novembro de 2016. O resultado desse laudo foi anexado ao processo como um parecer técnico do Iphan. 

Já em fevereiro de 2017, o MPF solicitou informações ao Iphan sobre o atendimento das determinações. Segundo a assessoria do instituto, por sua vez, o Iphan respondeu destacando que as medidas não foram cumpridas. 

Através da assessoria, o MPF informou que tem uma investigação em andamento. Por isso, nenhum integrante da procuradoria daria entrevistas nem divulgaria informações sobre o processo. 

Desvalorização

Mesmo com esse inquérito, a advogada Raquel Bastos, que representa a família de Seu João, da Casa da Glória, disse não ter conhecimento do processo do MPF. No caso deles, a ação foi movida em 2017, na 1ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comerciais, solicitando uma indenização por uma possível desvalorização do solo e a que a construção fosse desfeita. 

A defesa não citou o quanto o imóvel teria sido desvalorizado, por outro lado, argumenta que a própria judicialização e o reflexo midiático já contribuem para isso. 

De acordo com a advogada, a construção viola os direitos subjetivos da família de seu João e dona Glória. Os proprietários do hotel teriam se negado a apresentar licenças administrativas competentes e a responsabilidade técnica da obra. 

Ela defende que a violação de direitos alcança até mesmo o lucro do Uxuá Casa Hotel com a intervenção. Cita, inclusive, o artigo 884 do Código Civil, que trata sobre o tema. “A obrigação de restituir o lucro da intervenção, entendido como a vantagem patrimonial auferida a partir da exploração não autorizada de bem ou direito alheio, fundamenta-se na vedação do enriquecimento sem causa”. 

Até o momento, não houve nenhuma decisão da Justiça estadual. O próximo passo, segundo a advogada, é a realização da oitiva – ou seja, o momento da Secretaria do Meio Ambiente do município e do Iphan serem ouvidos como ‘amicus curie’, partes interessadas no processo. 

A família de dona Glória e seu João não quis dar entrevista. 

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