OAB busca junto ao TJ-BA solução para permanência da comarca de Itabela

Dados apresentados serão discutidos em reanálise específica sobre a desativação da comarca

Redação RADAR 64
Publicado em 06/06/2019 às 12h14
Foto: Divulgação  
Representantes da Justiça se reúnem prol da permanência da comarca de Itabela

ITABELA - Na manhã desta quinta-feira (06), representantes do Conselho Estadual da OAB/BA e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia se reuniram para discutir o processo institucional para conduzir uma reavaliação dos motivos justificáveis para retirar à comarca Itabela do plano de desativação de comarcas. Estiveram presentes o conselheiro estadual da OAB/BA, Alex Ornelas, o secretário judiciário Antônio Roque do Nascimento Neves, o advogado Gutemberg S. Passos e o coordenador geral da CAAB - Genadio Andrade Neto.

Em fevereiro, a OAB/Eunápolis e o conselheiro estadual protocolizaram um ofício no Tribunal de Justiça da Bahia, tendo sido apresentado um relatório com discriminação do acervo processual, estudo com indexadores socioeconômicos, índice de criminalidade e outras informações relevantes que justificam a permanência da comarca de Itabela.

O referido pedido institucional foi anexado ao processo administrativo,  que disciplina sobre à proposta de resolução para desativação de comarcas pela Comissão de Reforma Judiciária e Administrativa do TJ/BA.

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Documento que explana motivos justificáveis para retirar a comarca de Itabela do plano de desativação de comarcas

Para o conselheiro, a desativação de comarca, além de representar verdadeiro retrocesso social, também configura uma manifesta violação da garantia constitucional de acesso à Justiça. “Estamos lutando com todo vigor para que à comarca de Itabela não venha ser desativada, acreditamos na reavaliação com base no Relatório que a OAB apresentou sobre a importância da comarca, pois além da sua posição geocêntrica, possui grande importância no cenário socioeconômico do Extremo Sul da Bahia. Precisamos de uma Justiça célere e eficiente” pontuou o conselheiro estadual da OAB/BA, Alex Ornelas.

O representante do TJ/BA ouviu atentamente aos argumentos explanados, se comprometeu em tratar pessoalmente essa demanda com o desembargador relator Aberlado da Matta Neto para uma reanálise específica em relação comarca de Itabela com base nas circunstâncias pontuadas no decorrer da reunião e no ofício originário.

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