Justiça suspende implantação de curso de medicina em Porto Seguro

Instituições não apresentaram toda a documentação exigida pelo edital

Agência Sertão
Publicado em 12/02/2019 às 19h03

A Sociedade Educacional do Espírito Santo, mantenedora da Universidade Vila Velha, requereu na Justiça Federal a suspensão da chamada pública para seleção de instituição de ensino para ofertar o curso de medicina nos municípios baianos de Brumado e Porto Seguro.

A 4ª Vara Cível Federal de Vitória, Seção Judiciária do Espírito Santo, acatou o pedido, determinando que o Ministério da Educação suspenda temporariamente os trâmites de implantação do curso.

Segundo o resultado divulgado pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), as instituições não apresentaram toda a documentação exigida pelo edital e foram desclassificadas na fase de habilitação da chamada pública.

Em Brumado, o Centro de Educação Superior de Guanambi (Cesg), mantenedor da UNIFG, foi selecionado em primeiro lugar para  ofertar o curso.

Já em Porto Seguro, o Centro Educacional Huarte-ML, mantenedor da Faculdade Atenas, de João Pinheiro, Minas Gerais, foi a selecionada para implantar o curso.

A Procuradoria do Ministério da Educação (MEC) já fez a defesa na Justiça capixaba e o departamento jurídico levanta mais informações para tomar as medidas cabíveis.

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