Rede já atendeu mais de mil mulheres vítimas de violência doméstica

Membros de órgãos envolvidos no projeto se reuniram em Porto Seguro

Marina Caldeira / RADAR 64
Publicado em 02/10/2019 às 10h09

PORTO SEGURO - Certamente você já ouviu, presenciou ou até mesmo viveu algum caso de violência doméstica. Na região, são expressivos os dados desses crimes que colocam em risco a integridade física e mental da mulher. Uma servidora pública acompanhada pela Rede de Prevenção à Violência Contra a Mulher (RPVCM), em Porto Seguro, falou ao RADAR 64 sobre os momentos de terror que viveu após se separar do marido. Ela preferiu não se identificar.

“Eu tive um relacionamento durante 12 anos e, depois que eu me separei, em outubro de 2015, aconteceu uma série de violências psicológicas, emocionais e ameaças. Ele me perturbava o dia inteiro, uma vez ele me ligou 36 vezes em uma hora, frequentava um bar perto da minha casa, contratou um mototaxista para me perseguir, pagava borracheiro perto da minha casa para saber quem entrava e quem saía. Então, por conta dessas situações, eu acabei recorrendo à Delegacia de Proteção à Mulher e consegui uma medida protetiva. Após isso, ele foi ao meu trabalho fazer ameaças e acabou preso. A partir daí, sou assistida pela Rede de Prevenção à Violência Contra a Mulher e recentemente tive uma decisão judicial favorável”, declarou a servidora.

Implantada há um ano em Porto Seguro, a rede já prestou atendimento a mais de mil vítimas. Os agentes públicos envolvidos no programa se reuniram no 8° Batalhão de Polícia Militar, na tarde de segunda-feira (30), para traçar estratégias com o objetivo de aperfeiçoar os atendimentos às mulheres.

Foto: Gustavo Moreira / RADAR 64 
Juiz Michele Quadros com o tenente-coronel Anacleto França; já foram emitidas quase 250 medidas protetivas

“A rede é um complexo de ações que reúne desde ao atendimento ao telefone 190 ou da viatura até a medida judicial de proteção à mulher. São vários atores, passando pela Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura de Porto Seguro, por meio do Centro de Referência de Apoio à Mulher, justamente para que tenhamos a prevenção à violência, acompanhamento das vitimas e, quem sabe, construirmos um ambiente saudável e de menos agressividade”, informou o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Anacleto França.

O atendimento da rede começa quando o CICOM, o Centro Integrado de Comunicação, recebe a denúncia de violência doméstica e encaminha uma equipe da Polícia Militar para apurar o caso.

“Através da rede, o Centro Integrado de Comunicação recebe a ligação. As atendentes foram orientadas a cadastrar a solicitante e encaminhar o pedido para os operadores das polícias Civil e Militar, que filtram as ocorrências e encaminham o pedido aos policias que estão na rua para averiguar a denúncia. Esses policiais vão ao local, colhem os dados e dão uma resposta ao CICOM”, esclareceu o coordenador do CICOM, capitão Márcio Henrique.

Foto: Gustavo Moreira / RADAR 64  
Através da rede, o Centro Integrado de Comunicação recebe a ligação

Depois de passar por diversos atores de segurança pública e poder público, o caso de violência doméstica chega até seu destino final, que é o judiciário. Durante o período de atuação da rede, já foram emitidas quase 250 medidas protetivas.

“No caso, quando uma mulher é agredida, ela se dirige à delegacia e é perguntada se precisa de medida protetiva. O pedido é assinado e encaminhado para a 2ª Vara Criminal. É questionado se ela precisa que ele não fale mais com ela, se ele está dentro de casa e não quer sair. A partir desta resposta, eu decreto ou não a medida protetiva solicitada. O cartório providencia, por meio de um oficial de justiça, a intimação do agressor. O caso vai para o Ministério Público, que vai analisar se vai ser ação penal ou não. Na eventualidade do agressor descumprir a medida protetiva, a vítima pode registrar nova ocorrência e a polícia pode fazer a prisão dele em flagrante”, explicou a juíza da 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, Michele Quadros.

Foto: Gustavo Moreira / RADAR 64  
Atendimento da rede começa quando o Centro Integrado de Comunicação recebe denúncia de violência doméstica

A mulher que mostramos no início da reportagem contou como o programa a ajudou a enfrentar a situação de violência e a ter de volta uma vida normal.

“O apoio da rede foi muito importante pelas providências reais que aconteceram, como a prisão. A rede me ajudou a continuar a ter vida normal, então tudo isso me ajudou. Existe a importância de sentir protegida e assistida, o apoio psicológico, segurança, visita da polícia à sua casa, tem o judiciário, a delegacia da mulher, então tudo isso é muito importante para se sentir fortalecida e continuar tendo uma vida normal”, concluiu a vítima.

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